O Pinhal das Freiras, o último pulmão verde do Seixal, está sob ameaça de destruição para dar lugar a um ambicioso projeto de urbanização. No centro desta controvérsia está a construtora Alves Ribeiro, cujo histórico de projetos, como a Quinta do Pinhão e a Quinta dos Ingleses, demonstra práticas que ignoram os impactos ambientais e as preocupações das comunidades.
O Historial Problemático da Alves Ribeiro
A Alves Ribeiro está ligada a vários projetos controversos, em várias regiões do país. Casos como o da Quinta dos Ingleses, em Carcavelos, demonstram um padrão de atuação que ignora a posição das comunidades locais e resultam na destruição sem escrúpulos de espaços naturais. Apesar das suas certificações ambientais, a prática da empresa suscita dúvidas sobre o real compromisso com a sustentabilidade.
O projeto da Quinta do Pinhão foi aprovado com base em alterações ao Plano Diretor Municipal (PDM) e pareceres que alegadamente ignoraram a sensibilidade ambiental da área. Durante o processo, foi levantada a questão de que a aprovação, realizada em 2006, utilizou critérios que subestimaram o impacto ambiental, suscitando críticas de moradores locais e ambientalistas, conforme discutido no blog "Verdizela Viva".
A Alves Ribeiro e o Pinhal das Freiras
Agora, a história parece repetir-se no Pinhal das Freiras. Em 2022, a construtora celebrou um acordo com a Câmara Municipal do Seixal para alterar o Plano Diretor Municipal (PDM) e viabilizar a UOPG33, permitindo a urbanização de 300 hectares de áreas protegidas, em plena Rede Natura 2000 (Ver minuta do contrato). Em troca, a construtora comprometeu-se a ceder 400 hectares para a expansão do Parque da Biodiversidade. Contudo, este "benefício" vem ao custo de habitats únicos e de uma rica diversidade de flora e fauna. A expansão do Parque Metropolitano da Biodiversidade é sem dúvida uma iniciativa louvável, mas não deve ser feita em prejuízo de outras áreas verdes.
O método adotado para a aprovação do projeto também levanta dúvidas. Em vez de realizar novos Estudos de Impacto Ambiental específicos para os terrenos da UOPG33, a autarquia baseou-se nos estudos da zona sul do Pinhal das Freiras, onde se encontra o empreendimento urbanístico Quinta do Pinhão, também propriedade da Alves Ribeiro. Este procedimento negligencia a sensibilidade ambiental da área e ignora as exigências legais de proteção. Estimamos que o facto de estas áreas estarem enquadradas na Rede Natura 2000 confere-lhes um estatuto especial, merecedor de mais escrutínio por parte das entidades competentes.
Responsabilidade e o Futuro do Pinhal das Freiras
Embora a Alves Ribeiro esteja no centro da execução do projeto, a responsabilidade não recai exclusivamente sobre a construtora. A Câmara Municipal do Seixal teve um papel determinante ao alterar o PDM para permitir o desenvolvimento, desconsiderando os impactos ambientais, na qualidade de vida dos munícipes e as vozes da comunidade local.
Proteger o Pinhal das Freiras significa questionar os processos que permitem a destruição de áreas protegidas e responsabilizar os envolvidos. A preservação deste património natural é uma causa que transcende interesses privados e políticos, sendo essencial para a sustentabilidade do concelho e para o cumprimento das metas de descarbonização que Portugal almeja. Além disso, é fundamental tomar em consideração a qualidade de vida das populações que aí residem, assim como das futuras gerações, pois não persistem dúvidas que a preservação de espaços naturais em ambientes maioritariamente urbanos coaduna-se com saúde e bem-estar humano. a nós.